Pular para o conteúdo
Voltar para o início

Declaração de Acessibilidade

Última atualização: 30 de junho de 2026

O AssineDocs tem o compromisso de garantir que a plataforma seja acessível ao maior número possível de pessoas, independentemente de suas capacidades ou da tecnologia que utilizam. Esta declaração descreve os recursos de acessibilidade disponíveis e nosso alinhamento com as normas brasileiras e internacionais.

1. Normas e diretrizes seguidas

Buscamos seguir as principais referências de acessibilidade digital aplicáveis no Brasil:

  • eMAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), padrão de acessibilidade do Governo Federal brasileiro.
  • WCAG 2.1 (Web Content Accessibility Guidelines), do W3C, no nível de conformidade AA.
  • Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), que assegura o direito de acesso à informação e à comunicação às pessoas com deficiência.
  • Decreto nº 5.296/2004, sobre acessibilidade de portais e sítios eletrônicos.

2. Recursos de acessibilidade disponíveis

A plataforma oferece os seguintes recursos para facilitar a navegação e a leitura:

  • VLibras: tradução automática do conteúdo para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), por meio do widget oficial do Governo Federal. Acesse pelo ícone de mãos no canto inferior direito da tela.
  • Ajuste do tamanho da fonte: aumente ou diminua o texto pelo painel de acessibilidade, no canto inferior esquerdo.
  • Alto contraste: alterna para um esquema de cores com maior contraste, facilitando a leitura por pessoas com baixa visão.
  • Navegação por teclado: todos os elementos interativos podem ser acessados com a tecla Tab, com indicador de foco visível.
  • Pular para o conteúdo: atalho exibido ao navegar por teclado que leva diretamente ao conteúdo principal da página.
  • Estrutura semântica e textos alternativos: uso de marcação HTML semântica e descrições em imagens, compatível com leitores de tela.

3. Atalhos de teclado

  • Tab / Shift + Tab: avança e retorna entre os elementos interativos.
  • Enter / Espaço: aciona botões e links.
  • Esc: fecha janelas e painéis abertos.

4. Compatibilidade com tecnologias assistivas

A plataforma foi desenvolvida para funcionar com as principais tecnologias assistivas, como leitores de tela (NVDA, JAWS, VoiceOver e TalkBack) e ferramentas de ampliação de tela, nos navegadores atualizados mais utilizados.

5. Melhoria contínua

A acessibilidade é um processo contínuo. Trabalhamos constantemente para aprimorar a experiência de todos os usuários. Caso encontre alguma barreira de acessibilidade ou tenha sugestões, sua contribuição é muito importante.

6. Contato e fale conosco

Se você encontrar dificuldades para acessar qualquer conteúdo ou funcionalidade, entre em contato pelo e-mail contato.apsolutions@gmail.com. Responderemos o mais breve possível e usaremos seu retorno para melhorar a plataforma.